O disposto nas presentes condições gerais de adesão (“Condições de Adesão”) é aplicável e rege o contrato celebrado presencialmente ou através do site www.vivagym.pt, incluindo derivações do mesmo ou aplicações móveis (“Site”) entre a VIVAGYM PORTUGAL, S.A., sociedade anónima, com sede na Av. D. Félix Niza Ribeiro, n.º 7, 2º, 2740-314 Porto Salvo, registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 509736319, com o capital social de EUR 50.006,00 (“VIVAGYM SA”) e o/a cliente (“Sócio/a”), devidamente identificado/a no comprovativo de adesão (“Comprovativo de Adesão”), relativamente ao acesso e utilização pelo/a Sócio/a das instalações, equipamentos e serviços dos clubes de fitness explorados pela VivaGym (“Clubes”) para a prática de atividades físicas e desportivas (“Contrato”), bem como a prestação de serviços pela VivaGym relacionados com as referidas atividades.

Última atualização: 25/11/2024

1. OBJETO E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

1.1. Objeto. O Contrato tem como objeto o acesso aos Clubes da VivaGym pelo/a Sócio/a e respetiva utilização das instalações e equipamentos pelo/a Sócio/a para a prática de atividades físicas e desportivas.
1.2. Celebração do Contrato. O Contrato considera-se celebrado com a aceitação, pela VivaGym, do pedido de adesão efetuado eletronicamente pelo/a Sócio/a através do Site, email, plataforma eletrónica de adesão ou presencialmente nos clubes após preenchimento do formulário de adesão indicado pela VivaGym (“Formulário de Adesão”). A adesão considera-se automaticamente aceite pela VivaGym na data do seu envio ou entrega, sendo emitido o Comprovativo de Adesão, que reúne as principais características da adesão efetuada pelo/a Sócio/a. Não obstante, pode a adesão ser recusada pela VivaGym por escrito, no prazo de 5 dias contados dessa mesma data, caso em que o Contrato se extinguirá automaticamente sem o pagamento de qualquer indemnização pela VivaGym, sendo devolvidos ao/à Sócio/a quaisquer montantes por este/a eventualmente pagos com o envio/entrega do Formulário de Adesão.
1.3. Menores de idade. A adesão não é permitida a menores de 16 anos.

2. MODALIDADES DE ADESÃO, SUPLEMENTOS E ALTERAÇÕES

2.1. Modalidades de adesão.Na data de celebração do Contrato, o/a Na data de celebração do Contrato, o/a Sócio/a pode optar por uma das seguintes modalidades de adesão pré-configuradas (“Modalidades de Adesão”):

• Pacote CLUB: Utilização exclusiva de um clube com acesso ao ginásio (incluindo as Aulas de Grupo) durante um horário de livre trânsito. Inclui uma entrada por dia e uma marcação de aula de Grupo por dia. Agendamento das aulas com 24h de antecedência.
• Pacote ZONE: Utilização dos clubes abrangidos pela tipologia escolhida pelo/a Sócio/a (Norte, Centro ou Grande Lisboa), conforme a classificação da cadeia VivaGym que consta na cláusula 3.3. Acesso a todas as modalidades (incluindo as Aulas de Grupo) durante um horário de livre-trânsito. Inclui 2 aulas de Grupo por dia e 2 entradas por dia. Agendamento das aulas com 36h de antecedência. Conteúdos Online - Inclui conteúdos de Nutrição online. Os Sócios ZONE poderão frequentar os clubes de tipologia associados à sua região.
• Pacote IBERIA: Utilização de todos os clubes da cadeia Vivagym em Portugal e Espanha, com acesso a todas as modalidades e serviços disponíveis (incluindo as Aulas de Grupo em Portugal) durante um horário de livre-trânsito. Agendamento das aulas com 48h de antecedência. Inclui conteúdos de Nutrição online. Inclui utilização ilimitada por dia dos clubes e reserva ilimitada de aulas, podendo o/a Sócio/a trazer um convidado/a – Bring a Friend. Conteúdos Online.
• Utilização “1 Treino” (também chamada por venda avulsa): Utilização de um clube durante 1 dia, ou seja, pagamento de 1 entrada de forma avulsa, durante esse dia e num horário de livre-trânsito.

2.2. Aulas Virtuais – V Class são um tipo de aulas onde o instrutor real é substituído por um ou mais instrutores virtuais que aparecem em vídeos gravados que são projectados na tela do estúdio, nos quais vão transmitindo instruções a quem assiste aos mesmos quanto aos exercícios a realizar.

2.3. Sem prejuízo do disposto nas cláusulas 2.1. e 2.2., a VivaGym reserva-se o direito de aplicar diferentes condições de contratação, de modalidades de adesão e/ou de preçário no caso de celebração de protocolos com empresas ou outras entidades com vista ao acesso aos Clubes da VivaGym por parte dos colaboradores de tais empresas ou entidades.

2.4. Acesso aos Clubes. Salvo indicação em contrário no Comprovativo de Adesão em resultado da Modalidade de Adesão subscrita ou da tipologia de Clube escolhida pelo/a Sócio/a, a adesão abrange os Clubes da rede VivaGym existentes a cada momento durante o período de vigência do Contrato, exceto se o contrário for expressamente ressalvado pela VivaGym. Não obstante, o/a Sócio/a deve indicar, no preenchimento do Formulário de Adesão, o Clube que pretende que seja o seu Clube principal (“Clube Principal”).

2.5. Alterações pelo/a Sócio/a. A modalidade de Adesão (sem custos adicionais, com exceção do preço que seja devido pelo diferente tipo de modalidade de adesão); - O Clube Principal; - O IBAN; e - Os dados de faturação (outros dados de faturação que não o IBAN). Processamento de alterações: O pedido de alteração do Clube Principal ou dos dados de faturação deve ser feito pelo/a Sócio/a através do site www.vivagym.pt em Ajuda, Contacto. O sócio deve preencher os campos indicados, o pedido deve ser feito com a antecedência mínima de 14 dias, entrando em vigor no primeiro dia do mês imediatamente seguinte à data do termo do período de antecedência mínima. 
O pedido de alteração da modalidade de Adesão ou do IBAN deve ser efetuado pelo/a Sócio/a através da sua Área de Cliente no site, sendo que a alteração se considera aceite pela VivaGym na data do envio por esta do Comprovativo de Adesão atualizado. 
Não obstante, qualquer dos pedidos de alteração acima referidos pode ser recusado pela VivaGym por escrito, no prazo de 5 dias contados dessa mesma data, caso em que a alteração fica sem efeito, sendo devolvidos ao/à Sócio/a quaisquer montantes por este/a eventualmente pagos devido à alteração pretendida e não aceite. Na alteração da modalidade de Adesão, e consequente alteração dos montantes a pagar pelo/a Sócio/a será aplicável o preçário à data em vigor.
 

2.6. Alterações pela VivaGym.Fruto de eventuais alterações na política comercial da VivaGym, esta reserva-se o direito de alterar, a todo o momento, as características das Modalidades de Adesão e outros serviços e/ou suplementos adicionais, que produzirão efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte à data da afixação da alteração nos Clubes e da Comunicação ao/à Sócio/a através da área de cliente do Site, caso a mesma ocorra com dez dias de antecedência face ao final do mês, ou no primeiro dia do segundo mês subsequente à afixação da alteração nos Clubes e da comunicação ao/à Sócio/a através da área de cliente do Site, caso ocorra após aquela data. Caso o/a Sócio/a não concorde com as alterações comunicadas, poderá resolver o Contrato até à data prevista para a entrada em vigor da alteração. 

2.6.1. A VivaGym reserva-se o direito de alterar o mapa de aulas, em qualquer altura, sem aviso prévio. As alterações incluem o número de aulas semanal, o horário das aulas e a duração das aulas.

2.6.2A VivaGym reserva-se o direito de alterar o instrutor das aulas, em qualquer altura, sem aviso prévio.

2.7. Convidados. Bring a Friend -  O pacote IBERIA permite ao/à Sócio/a levar ao Clube por mês, simultaneamente ou em separado, tantos convidados quantos os convites emitidos pela VivaGym (“Convidado/a”). Os Convidados poderão frequentar os clubes VivaGym em Portugal de Sexta-feira a Domingo. Para o efeito, no dia 1 de cada mês, o/a Sócio/a receberá quinze convites. As condições aplicáveis aos convidados são as seguintes: o/a Convidado/a terá de apresentar o Código de Acesso que lhe foi enviado pela VivaGym, para efeitos de validação do convite à entrada do Clube; o/a Convidado/a poderá frequentar os Clubes VivaGym abrangidos pela Modalidade de Adesão (e, sendo o caso, tipologia de Clube) subscrita pelo/a Sócio/a que envia o convite; o/a Convidado necessita de ser acompanhado pelo/a Sócio/a que enviou o convite, salvo se o contrário for autorizado pela VivaGym no âmbito de campanhas especiais; o/a Convidado/a poderá frequentar o ginásio, os balneários e áreas sociais, não tendo acesso às aulas de grupo. 
Os convites são válidos por catorze dias a contar do momento em que o/a Convidado recebe o Código de Acesso enviado pela VivaGym.
Os convidados encontram-se sujeitos ao cumprimento do disposto no Regulamento do Clube.
Os convites são válidos apenas durante o mês a que respeitam, não transitando para o mês seguinte. Os convites não são cumuláveis com outras promoções ou campanhas nem são convertíveis em dinheiro. O/As Sócios/as serão responsáveis pelos seus convidados enquanto estes permanecerem no Clube.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS CLUBES

3.1. Idade mínima. A utilização dos Clubes está vedada a menores de 16 anos.

3.2. Horário. O horário de funcionamento dos Clubes, que pode variar de Clube para Clube, encontra-se afixado em local visível nos mesmos, podendo ser alterado a todo o momento pela VivaGym.

3.3. Tipologia de Clubes.

- Região Norte: Antas (ANT), Braga (BRA), Maia (MAI), Matosinhos (MAT), Shopping Cidade do Porto (SCI), Trindade (TRI), Vila Nova de Gaia (GAI), 
- Região Centro: Aveiro (AVE), Coimbra (COI), Leiria (LEI), Viseu (VIS).
- Grande Lisboa Amoreiras (AMO), Barreiro (BAR).Cascais (CAS), Arco do Cego (ACE), Odivelas (ODI), Picoas (PIC), Olivais (OLI), Linda-a-Velha (LAV), Loures (LOU), Oeiras (OEI), Sintra (SIN), Marquês de Pombal (MPO), Almada (ALM), Campo Pequeno (CPE),  Almirante Reis (ARE), Carnaxide (CDE), Benfica (BCA), Amadora (AMA), Santos (SAN), Massamá (MAS), Parque das Nações (PDN), Alverca (ALV), Carcavelos (CAR), Sacavém (SAC), Setúbal (SET), Lumiar (LUM), Cacém (CAC), São Domingos de Rana (SRA), Av João XXI (AJO), Alfragide Norte (ANO).

A VivaGym reserva-se o direito de alterar a todo o momento a listagem de Clubes supra indicada.

3.4. Regulamento. A utilização das instalações, equipamentos e materiais dos Clubes pelo/a Sócio/a deve ser feita a todo o momento em estrita observância do Regulamento dos Clubes afixado nas suas instalações, sendo obrigação do/a Sócio/a a sua consulta regular para se informar de eventuais alterações. O Regulamento pode variar de Clube para Clube, em função das especificidades de cada um.

3.5. Código de acesso para entrada no Clube.  De forma a permitir o acesso às instalações dos Clubes, será emitido com a celebração do Contrato um código de acesso para entrada (em formato QR Code), para uso exclusivo pelo/a Sócio/a, de natureza pessoal e intransmissível (“Código de Acesso”), e que deverá ser por este/a apresentado, junto dos torniquetes de entrada dos Clubes, antes de cada utilização.

3.6. Código para utilização de serviços. Alguns serviços, devidamente identificados, poderão estar sujeitos à utilização de um código PIN, o qual será emitido com a celebração do Contrato, para uso exclusivo pelo/a Sócio/a, de natureza pessoal e intransmissível (“PIN Serviços”).

3.7. Segurança dos códigos. O/A Sócio/a deve manter o Código de Acesso e o PIN Serviços em local seguro e de acesso restrito. Caso o/a Sócio/a suspeite que um terceiro não autorizado tomou conhecimento do Código de Acesso e/ou do PIN Serviços, ou que existe um perigo efetivo de isso vir a acontecer, deve avisar de imediato a VivaGym. O Código de Acesso e/ou o PIN Serviços poderão ser bloqueados pela VivaGym nos termos previstos nestas Condições, nomeadamente em caso de não cumprimento da obrigação de pagamento das quotas, ou de suspensão ou cessação do Contrato.

3.8. Utilização diária. O/A Sócio/a que tenha aderido às modalidades CLUB ou 1 Treino, salvo autorização da VivaGym, só pode entrar nas instalações dos Clubes uma vez por dia. Para garantir a observância do disposto nesta cláusula, após cada entrada do/a Sócio/a em algum dos Clubes, o Código de Acesso fica temporariamente desativado até ao dia seguinte (“Período de Desativação”), não podendo o/a Sócio/a voltar a entrar, durante o Período de Desativação, no Clube em questão, nem, bem assim, em nenhum outro Clube da VivaGym. Caso, por motivos técnicos, o Código de Acesso não fique desativado durante o “Período de Desativação”, a entrada do/a Sócio/a em qualquer Clube durante tal prazo poderá ser impedida por qualquer funcionário do Clube que constate que o/a Sócio/a pretende aceder ao/s Clubes em incumprimento do disposto na presente Cláusula relativa à limitação de utilização diária. Caso o/a Sócio/a não aceite tal restrição de entrada, será considerado, sem necessidade de qualquer notificação adicional, como encontrando-se em incumprimento contratual, com as legais consequências.

3.9. Atividades não incluídas no Mapa de Aulas. A frequência de workshops, conferências, cursos, aulas e/ou atividades semelhantes que não façam parte do Mapa de Aulas depende do pagamento, a título prévio, do valor indicado na lista de preços da VivaGym em vigor à data da adesão e está sujeito a disponibilidade.

3.10. Limitações à utilização dos Clubes. A utilização de parte ou da totalidade das instalações dos Clubes pode ser limitada pela VivaGym, para efeitos de realização de atividades pontuais (tais como obras, manutenção, competições, seminários, filmagens, etc.), comprometendo-se a VivaGym a avisar os Sócios dessa limitação com a devida antecedência, através de mensagem afixada nos Clubes em local visível, e sem que essa limitação confira ao/à Sócio/a o direito a qualquer compensação nem a exonerar-se, ainda que parcialmente, da obrigação de pagamento da quota e eventuais suplementos.

3.11. «Personal training». Poderão existir nos Clubes indivíduos devidamente credenciados pela VivaGym (mas independentes desta) e identificados em local visível nos Clubes como treinadores pessoais (“Personal Trainers”), disponíveis para serem diretamente contratados pelo/a Sócio/a, caso aqueles o aceitem, para a realização de sessões de personal training, isto é, sessões de treino acompanhado e individualizado (“Personal Training”). Os termos e condições do serviço de Personal Training, tais como o horário, duração, preço e objeto, são acordados e fixados livremente entre o/a Sócio/a e o Personal Trainer, sendo a VivaGym totalmente alheia a quaisquer prejuízos que daí possam advir para o/a Sócio/a. De igual modo, a VivaGym não garante a existência de Personal Trainers nos Clubes, nem a sua disponibilidade, atuando como mera facilitadora do espaço para a realização de Personal Training. Não obstante, a VivaGym só credenciará como Personal Trainers os indivíduos que, no seu entender, reúnam as habilitações académicas e experiência profissional necessárias, sem que isso constitua, porém, uma garantia quanto à qualidade das sessões prestadas pelos mesmos.

3.12. Serviços adicionais. Relativamente a serviços adicionais, é aplicável o seguinte regime:

1. Acompanhamento técnico. Sem prejuízo do disposto na cláusula 3.11, a VivaGym não disponibiliza aos Sócios, como parte integrante da adesão, acompanhamento técnico, individualizado ou não individualizado, na utilização dos equipamentos da sala de exercício dos Clubes, pelo que a mesma deve ser efetuada de forma consciente e responsável pelo/a Sócio/a. Quando disponíveis, os Sócios poderão solicitar aquele acompanhamento técnico aos colaboradores da VivaGym.
2. Elaboração de planos e/ou esquemas de treino. Sem prejuízo do disposto na cláusula 3.11, a VivaGym não disponibiliza aos seus Sócios, como parte integrante da adesão, serviços de elaboração de planos e/ou esquemas de treino..
3. Toalhas. A VivaGym não disponibiliza toalhas ao/à Sócio/a;
4. Cacifo. São disponibilizados, como parte integrante da adesão, cacifos para utilização diária (em número limitado e por ordem de chegada) pelo/a Sócio/a, estando a respetiva utilização condicionada ao tempo de utilização efetivo das instalações do Clube. Após a hora do encerramento diário do Clube, os cacifos de utilização diária serão abertos e retirados os bens que se encontrarem no seu interior.
   São disponibilizados ainda, mediante o pagamento de um valor adicional à quota mensal e durante a vigência da adesão, cacifos específicos para aluguer mensal e uso privado do/a Sócio/a (em número limitado), os quais se encontram devidamente identificados para o efeito. Ao alugar um cacifo, o/a Sócio/a poderá deixar os seus pertences de um dia para o outro, enquanto a mensalidade da adesão e do aluguer estiver ativa. Em caso de cancelamento do aluguer do cacifo e ou da adesão, o/a Sócio/a tem até ao dia 5 do mês seguinte para se deslocar ao Clube e levantar todos os bens que estejam dentro do cacifo, reservando-se a VivaGym o direito de abrir o cacifo e retirar os bens findo esse prazo. A VivaGym somente aluga o cacifo, sendo o/a Sócio responsável pela aquisição e manutenção do respetivo cadeado. Uma vez por mês, por questões de manutenção e limpeza, todos os cacifos são abertos, mesmo os alugados, sendo o/a Sócio/a previamente informado por e-mail acerca do dia em questão para que possa recolher os seus bens, sendo que o/a Sócio/a poderá voltar a utilizar o cacifo no dia seguinte, desde que o aluguer de cacifo se encontre ativo.
   O aluguer de cacifo é mensal e por cada cacifo, renovando-se automaticamente até o/a Sócio/a solicitar o respetivo cancelamento através da área de cliente. A gestão de aluguer de cacifos é realizada pela equipa da VivaGym nos termos que esta entender conveniente.
   A VivaGym não assume qualquer obrigação de guarda dos bens colocados pelo/a Sócio/a nos cacifos de utilização diária nem nos cacifos alugados, não se responsabilizando, na medida do permitido pela legislação aplicável, em caso de perda, furto ou roubo.
5. Aluguer de cadeados. Poderão ser disponibilizados nos Clubes, mediante o pagamento do valor indicado na lista de preços em vigor, cadeados para aluguer e uso do/a Sócio/a. O aluguer de cadeados é diário e está sujeito à entrega de uma caução. O/a Sócio/a é responsável pela manutenção do bom estado de conservação do cadeado, devendo devolvê-lo até à hora de encerramento do Clube na data acordada; a falta de entrega do cadeado pelo/a Sócio/a nos termos acordados confere à VivaGym o direito a reter o valor da caução e a suspender a entrada do/a Sócio/a no Clube até à entrega do cadeado. O valor do aluguer e da caução deve ser pago pelo/a Sócio/a aquando da solicitação do cadeado.
6. FitDrink.O serviço FitDrink pode ser contratado por qualquer sócio, e é opcional.
   O FitDrink é um dispensador de bebidas minerais vitaminadas, totalmente inovador, feito a pensar na hidratação dos sócios VivaGym.
   Para ter acesso a este serviço, deverá adquiri-lo no acto da sua inscrição ou poderá fazê-lo posteriormente na recepção do clube.
   O/A sócio/a que contratar este serviço terá acesso a até 1L por dia, num máximo de até duas bebidas de 0,5L por dia, com um intervalo de 30 minutos entre cada consumo, durante 7 dias da semana. Este dispensador possui um ecrã LCD tátil intuitivo onde o sócio pode selecionar o sabor da bebida que deseja.
   O FitDrink foi programado para integrar o mecanismo do sistema de código PIN, código que identifica o sócio nos seus abastecimentos. Para tanto, ser-lhe-á fornecido um código PIN. 
   As bebidas são refrigeradas e o aparelho dispõe de um sistema de filtros que elimina as impurezas da água entre cada utilização.
   Para usufruir do serviço digite o código PIN, escolhe a sua bebida e carrega a sua garrafa com 500 ml. 
   O serviço renova automaticamente todos os meses, excepto se o sócio cancelar na sua área de cliente
   .
7. Estacionamento. Em alguns Clubes, podem existir lugares de estacionamento (em número limitado e por ordem de chegada) para utilização, pelo/a Sócio/a, de forma gratuita ou mediante o pagamento de uma tarifa reduzida (“Lugar de Estacionamento”). O direito à utilização de um Lugar de Estacionamento nos termos desta cláusula, como parte integrante da adesão, pode estar limitado, em alguns Clubes, à indicação do mesmo como Clube Principal do/a Sócio/a. Em todo o caso, a utilização de um Lugar de Estacionamento está condicionada à efetiva utilização do Clube respetivo pelo/a Sócio/a. A VivaGym não assume qualquer obrigação de guarda do veículo do/a Sócio/a, não se responsabilizando, na medida do permitido pela legislação aplicável, em caso de perda, furto ou roubo.
8. Consumos nas Máquinas de Vendas Automáticas (Vending machines). Em algumas modalidades, os/as Sócios/as poderão aceder às máquinas de venda de sumos vitamínicos. O método do enchimento da garrafa é feito através de uma máquina de sumos que é ativada pelo PIN Serviços do/a Sócio/a.

3.13. Conteúdos interativos: através do Site, os/as Sócios/as poderão aceder aos seguintes conteúdos digitais:
- Aulas de grupo pré-gravadas, dadas por instrutores, de duração variada; e
- Artigos e conteúdos vários sobre atividade física, receitas saudáveis e dicas de nutrição.
A VivaGym poderá adicionalmente possibilitar aos Sócios/as o acesso a atividades e eventos online, podendo ainda ser prestados através do Site outro tipo de serviços (como personal training), nos termos que vierem posteriormente a ser contratados entre a VivaGym e os/as Sócios/as.
Os/as Sócios/as comprometem-se a realizar uma utilização adequada e lícita dos conteúdos disponibilizados no Site, não sendo permitidas utilizações para fins distintos daqueles a que estes se destinam.  A utilização ilegal – independentemente da forma – do Site ou dos seus conteúdos, bem como dos conteúdos promovidos pela VivaGym, farápoderá fazer os/as Sócios/as incorrerem em responsabilidade civil e criminal nos termos gerais de direito.
Os/as Sócios/as estão expressamente proibidos/as de realizar qualquer ação que possa prejudicar, bloquear ou inutilizar as funcionalidades e conteúdos do Site ou que possa comprometer ou afetar a imagem e marca da VivaGym ou de terceiros, reservando-se a VivaGym o direito de, sem qualquer aviso prévio, eliminar as contas dos/as Sócios/as que adotem comportamentos abusivos, ilegais, ou de qualquer outra forma contrários ao previsto nas presentes Condições de Adesão ou aos princípios pelos quais se rege a atividade da VivaGym. 
Os/as Sócios/as serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo acesso ou utilização dos conteúdos disponibilizados no Site ou promovidos pela VivaGym, não podendo assacar quaisquer responsabilidades à VivaGym decorrentes de eventuais violações de segurança ou quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam ocorrer devido à utilização do Site.
A VivaGym não se responsabiliza direta ou indiretamente por qualquer perda ou dano causado por vírus, ataque informático ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial que possa infetar equipamentos ou dispositivos dos/as Sócios/as, programas de computador, dados ou outro material devido ao uso do Site.
É da exclusiva responsabilidade do Utilizador assegurar que o equipamento informático que utiliza no acesso ao Site se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e outras formas de intrusão, devendo os/as Sócios/as adotar as medidas de segurança adequadas de modo a impedir o risco de acessos não autorizados.
A VivaGym reserva-se o direito de alterar, em qualquer altura, sem aviso prévio, os conteúdos do Site, bem como a própria designação dos conteúdos.
A utilização do Site está sujeita aos Termos de Uso do Site.

3.14. Alterações. Devido à permanente atualização do mercado de fitness, a VivaGym reserva-se o direito de, em qualquer momento, adicionar ou alterar os serviços prestados e/ou os equipamentos e atividades disponíveis nos Clubes, de forma a salvaguardar os melhores interesses dos Sócios ou em virtude de alterações na sua política comercial, o que o/a Sócio/a reconhece e aceita.

4. DIREITOS DO/A SÓCIO/A

Direitos. São, designadamente, direitos do/a Sócio/a:

1. Acesso aos Clubes. Direito de acesso às instalações, serviços e atividades dos Clubes a cada momento disponíveis, nos termos previstos no Contrato e em função da Modalidade de Adesão;
2. Personal Training. Direito a utilizar as instalações dos Clubes para a realização de sessões de personal training com colaboradores devidamente credenciados pela VivaGym para o efeito, nos termos do Contrato.

5. DEVERES DO/A SÓCIO/A

Deveres. Sem prejuízo de quaisquer outras obrigações contratuais ou legais, são deveres do/a Sócio/a:

1. Preenchimento do Formulário de Adesão. Preencher o Formulário de Adesão com informações completas, verdadeiras e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las de imediato, através do Site, sempre que ocorra uma alteração nas mesmas;
2. Lei de Bases da atividade física e do desporto. Nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, deve o/a Sócio/a assegurar-se de que não possui nem revela quaisquer contra-indicações para a prática da atividade física que pretende levar a cabo nos Clubes, assumindo a responsabilidade pelo incumprimento deste dever;
3. Cumprimento do Regulamento dos Clubes. Conhecer e observar a todo o tempo o disposto no Regulamento dos Clubes;
4. Recomendações da VivaGym. Seguir as recomendações e/ou instruções que lhe forem fornecidas pela VivaGym, diretamente ou através dos seus representantes, trabalhadores e/ou colaboradores;
5. Dever geral de urbanidade. Comportar-se com urbanidade nas relações com os trabalhadores, colaboradores e representantes dos Clubes, e ainda com os outros Sócios e com os Personal Trainers;
6. Pagamentos. Cumprir pontualmente com a obrigação de pagamento da quota e dos suplementos, de acordo com a lista de preços da VivaGym a cada momento em vigor, em função da modalidade de adesão e serviços ou suplementos escolhidos, e ainda de outros valores devidos nos termos do Contrato;
7. Utilização com finalidades lucrativas. Abster-se de utilizar as instalações e/ou equipamentos dos Clubes com finalidades lucrativas, exceto se previamente autorizado/a, por escrito, pela VivaGym;
8. Personal Training. Abster-se de recorrer a terceiros, com exceção dos Personal Trainers referidos na cláusula 3.11 para a realização de Personal Training, apoio ao treino, fisioterapia ou quaisquer atividades similares ou afins, nos Clubes.;
9. Código de Acesso e PIN Serviços. Não ceder, por qualquer motivo, o Código de Acesso e/ou o PIN Serviços a terceiros, independentemente de os mesmos serem ou não também Sócios dos Clubes ou Convidados.
10. Site. Cumprir integralmente os Termos de Uso do Site, disponíveis em www.vivagym.pt, os quais o Sócio/a declara compreender e aceitar.

6. PAGAMENTO

6.1. Taxa de adesão e seguro. A adesão do/a Sócio/a pode estar sujeita ao pagamento de uma taxa de adesão, de acordo com o disposto na lista de preços em vigor à data da adesão e no respetivo Formulário de Adesão, implicando ainda o pagamento de um valor, obrigatório, para a contratação de um seguro – a informação sobre o seguro encontra-se afixada nos Clubes.

6.2. Quota e suplementos. EEm função da modalidade de Aadesão e dos serviços ou suplementos escolhidos pelo/a Sócio/a, e independentemente da utilização efetiva das instalações, equipamentos e/ou serviços dos Clubes, deve o/a Sócio/a pagar à VivaGym os valores indicados no Comprovativo de Adesão a título de quota e/ou serviços ou suplementos contratados pelo/a Sócio/a.

6.3. Atualização após 12 meses. Desde que o/a Sócio/a não altere a sua Modalidade de Adesão (caso em que será aplicável o preçário à data em vigor nos termos da cláusula 2.5.) nem proceda ao cancelamento da sua adesão, o valor indicado no Comprovativo de Adesão a título de quota será válido para esse Sócio/a durante o prazo de 12 meses a contar da data da adesão do/a Sócio/a, findo o qual a VivaGym se reserva o direito de o atualizar de acordo com a lista de preços da VivaGym em vigor a cada momento, sem prejuízo do disposto na cláusula 6.6. O previsto nesta cláusula não é aplicável nos casos em que o valor da quota resulta da aplicação de um Benefício ao abrigo da cláusula 7.1. e o/a Sócio/a deixe de ter direito a esse Benefício. 

6.4. Base mensal. Todos os valores devidos pelo/a Sócio/a a título de quota e/ou serviços ou suplementos são fixados numa base mensal. Nos casos em que, em virtude de a data de início, ou de termo, da adesão ou serviço adicional contratado não corresponder ao primeiro ou último dia do mês em curso respetivamente, o valor cobrado pela VivaGym nos meses em causa corresponderá ao valor proporcional ao período efetivo de duração do contrato ou serviço no mês em causa.

6.5. Faturação. Independentemente do período de vigência da adesão, a faturação das quotas e dos serviços ou suplementos referidos na cláusula anterior será efetuada mensalmente, vencendo-se no primeiro dia do mês a que diz respeito. O disposto nesta cláusula não se aplica à Utilização “1 Treino” (venda avulsa).

6.6. Atualização da lista de preços. Os preços constantes da lista de preços da VivaGym serão atualizados anualmente (apenas para efeitos de aumentos), de forma automática, no mês de janeiro, sem necessidade de aviso prévio ao/à Sócio/a. A atualização será efetuada de acordo com a taxa de variação média do índice harmonizado dos preços no consumidor nacional, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, referente aos doze meses anteriores. Sem prejuízo do referido anteriormente, a VivaGym reserva-se ainda o direito de alterar a todo o momento e em qualquer caso, com fundamento em alterações da sua política comercial, no aumento de custos da atividade, excesso de procura, alterações económicas, sociais e/ou políticas profundas na sociedade ou alterações legislativas, a sua lista de preços, mediante aviso prévio com 30 dias de antecedência em relação à data da entrada em vigor dos novos preços, o que o/a Sócio/a reconhece e aceita. Caso o Sócio/a não concorde com as alterações comunicadas, poderá resolver o Contrato até à data prevista para a entrada em vigor da alteração. 

6.7. Meios de pagamento. Quaisquer valores devidos pelo/a Sócio/a ao abrigo do presente Contrato podem ser pagos através de débito direto em conta bancária indicada pelo/a Sócio/a, devendo este para o efeito subscrever uma autorização de débito em conta a favor da VivaGym para o efeito e aceitando que o débito possa ter lugar antes do ou durante o período de exercício do direito ao arrependimento nos termos legalmente previstos. Sem prejuízo do referido, o/a Sócio/a desde já expressamente autoriza a VivaGym ou outra entidade por esta mandatada a proceder às cobranças por débito direto em conta bancária que se afigurem necessárias para a regularização de quaisquer montantes devidos ao abrigo do presente Contrato, ou através de cartão de crédito.

6.8. Utilização 1 Treino (venda avulsa). Não obstante o disposto na cláusula 6.7, caso o/a Sócio/a opte pela Utilização 1 Treino, o valor devido pelo/a Sócio/a poderá ser pago através de cartão de crédito ou cartão de débito, devendo o/a Sócio/a, aquando da compra, fornecer os dados do cartão (crédito ou débito) para efeitos de pagamento”.

6.9. Utilização imediata dos Clubes. A utilização imediata dos Clubes após a adesão do/a Sócio/a depende da receção, pela VivaGym, dos pagamentos iniciais devidos. Para o efeito, o/a Sócio/a deverá proceder ao pagamento da taxa de adesão (quando aplicável) e do valor proporcional referente ao mês da inscrição, nos termos previstos na cláusula 6.2. 

6.10. Falta de Pagamento. Quando o pagamento da quota por débito direto não for efetuado por motivo imputável ao/à Sócio/a ou à instituição de crédito por este indicada, a VivaGym cobrará o pagamento de uma taxa de devolução, conforme preçário em vigor à data do facto. A taxa de devolução será devida por cada tentativa de cobrança de débito em conta bancária que não seja realizada com sucesso, no prazo de 5 dias úteis contados desde a receção de comunicação da VivaGym para o efeito. 
Sem prejuízo do referido, o/a Sócio/a, desde já expressamente autoriza a VivaGym ou outra entidade por esta mandatada a proceder às cobranças por débito direto em conta bancária que se afigurem necessárias para a regularização dos montantes que se encontrem em dívida, nomeadamente a título de taxa de devolução.
Caso a VivaGym não cobre os montantes devidos pelo/a Sócio/a no prazo mensal definido e o sistema de acesso aos Clubes não bloqueie a entrada do/a Sócio/a, permitindo-lhe a utilização dos Clubes, o/a Sócio/a é responsável pelo pagamento dos montantes devidos pela inscrição e/ou utilização dos Clubes durante o período em que a cobrança não se verificou.
Caso a dívida se mantenha no mês subsequente, a VivaGym procederá ao cancelamento da adesão, perdendo o/a Sócio/a os benefícios e valores contratados.

6.11.  Caso haja lugar à devolução ao Sócio/a de qualquer montante, resultante de um lapso na cobrança de valores ou do cancelamento da inscrição no âmbito do Direito ao Arrependimento abaixo previsto, a VivaGym efetuará tal devolução no prazo máximo de 60 dias a contar da data em que detete o facto originador da obrigação de devolução ou da data em que a devolução lhe seja solicitada pelo/a Sócio/a.

6.12. A VivaGym disponibilizará as faturas correspondentes aos seus serviços eletronicamente, através do espaço de acesso pessoal do/a Sócio/a no Site, onde o/a Sócio/a poderá aceder a todo o momento, o que o/a Sócio/a desde já declara aceitar. 
 

7. BENEFÍCIOS, PROMOÇÕES E DESCONTOS

7.1. Acesso a benefícios. Em função dos acordos celebrados pela VivaGym com terceiros (“Parceiros”) e que estejam em vigor à data da celebração do Contrato, o/a Sócio/a pode ter acesso a descontos e tarifas especiais (“Benefícios”) na realização de uma adesão, desde que se encontre plenamente legitimado pelo Parceiro para a obtenção dos Benefícios e introduza corretamente o seu número identificativo. A VivaGym reserva-se o direito de contatar o Parceiro para a obtenção de confirmação quanto à aplicabilidade dos Benefícios a um/a Sócio/a.

7.2. Acesso a promoções e descontos. Para além do disposto na cláusula 7.1, a VivaGym pode efetuar no Site ou outros meios de promoção, com âmbito temporalmente limitado ou não, determinadas promoções (“Promoções”) e descontos (“Descontos”) nas inscrições efetuadas pelos Sócios.

7.3. Condições aplicáveis. 
As condições seguintes são aplicáveis aos Benefícios, Promoções e Descontos:
i. Código promocional. Para benefício de determinadas Promoções e/ou Descontos, pode ser solicitado ao/à Sócio/a a introdução de um código promocional (“Código Promocional”) ou o pagamento antecipado da taxa de adesão e/ou quota;
ii. Confirmação de disponibilidade. Os Benefícios, Promoções e Descontos estão sujeitos a confirmação de disponibilidade;
iii. Limitações e utilização abusiva. A VivaGym reserva-se o direito de cancelar os Benefícios, Promoções e/ou Descontos ou de rejeitar um Código Promocional quando o valor total dos Códigos Promocionais já utilizados exceder um determinado valor financeiro ou quando os mesmos sejam utilizados de forma fraudulenta (designadamente, por quem não seja o seu titular/beneficiário);
iv. Não transmissibilidade. Os Benefícios, Promoções e Descontos não são transmissíveis a terceiros;
v. Responsabilidade. A utilização de mecanismos fraudulentos para a obtenção de Benefícios, Promoções ou Descontos responsabiliza o/a Sócio/a nos termos gerais e confere à VivaGym o direito de escolher entre (a) a aplicação da quota sem desconto e (b) a resolução do Contrato.

7.4. Cancelamento e alterações. Dada a sua natureza tendencialmente temporária e limitada, a VivaGym reserva-se o direito de cancelar e/ou alterar a qualquer momento os Benefícios, Promoções e Descontos em virtude de alterações na sua política comercial, ou em resultado da cessação do Protocolos, o que o/a Sócio/a reconhece e aceita.
 

8. VIGÊNCIA DO CONTRATO

8.1. Adesão Ginásio. O O Contrato não tem período de fidelização. O/A Sócio/a poderá solicitar o cancelamento da sua adesão a qualquer momento, através de carta registada com aviso de receção para o clube ou na sua Área de Cliente no site. O pedido de cancelamento deve ser feito até dia 20 do mês em questão, produzindo efeitos no último dia desse mês. Caso o pedido de cancelamento seja efetuado pelo/a Sócio/a após dia 20, o cancelamento apenas produzirá no último dia do mês seguinte ao do pedido.

8.2. Utilização 1 Treino O Contrato não se renova, limitando-se a sua vigência a um treino a que respeita a utilização adquirida (venda avulsa).

9. SUSPENSÃO DO CONTRATO

9.1.Não é concedida ao/à Sócio/a a opção de suspender o Contrato.

9.2. Casos Fortuitos ou de Força Maior. Caso ocorra um caso fortuito ou de força maior (como, por exemplo, decisões governamentais, inundações, incêndios, explosões, acidentes, guerras, pandemias, requisições civis ou greves ou necessidade de realização de obras nos Clubes que não possam ser realizadas fora do horário normal de funcionamento do Clube e obriguem ao encerramento temporário deste) que impeça a VivaGym de prestar, no todo ou em parte, serviços ao/à Sócio/a (“Caso Fortuito ou de Força Maior”), tal situação não confere ao/à Sócio/a o direito a qualquer compensação nem a exonerar-se ou a suspender, ainda que parcialmente, a obrigação de pagamento da quota e eventuais suplementos.

10. CESSAÇÃO DO CONTRATO

10.1. Incumprimento. Caso alguma das Partes (“Parte Inadimplente”) incumpra qualquer uma das disposições do presente Contrato, ou resultante dos termos legais aplicáveis, e esse incumprimento for considerado grave (aquele que pela sua gravidade ou reiteração, torne a subsistência do vinculo contratual inexigível para a outra Parte) e não for sanado pela Parte Inadimplente no prazo de 10 dias a contar da interpelação escrita remetida (nomeadamente por correio eletrónico) pela outra Parte (“Parte Adimplente”), deverá entender-se que a Parte Inadimplente se encontra numa situação de incumprimento definitivo, podendo a Parte Adimplente resolver o Contrato. A Parte Adimplente poderá ainda exigir uma indemnização pelos danos sofridos, nos quais se incluem honorários e despesas em advogados.. Caso seja a VivaGym a Parte Adimplente, esta poderá recusar o acesso do Sócio/a às instalações dos Clubes até à sanação da situação de mora e/ou incumprimento.  

10.2. Resolução pela VivaGym. Sem prejuízo de quaisquer outros fundamentos legais, e do disposto na cláusula 10.1, pode a VivaGym resolver o Contrato nas situações seguintes:
i. Mora. Mora superior a 30 dias no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária pelo/a Sócio/a;
ii. Violação regulamentar ou contratual. Violação grave, pelo/a Sócio/a, do Regulamento dos Clubes ou do disposto no presente Contrato;
iii. Violação do dever de informação. Prestação de informações erróneas e/ou fraudulentas pelo/a Sócio/a à VivaGym, designadamente no ato de adesão aos Clubes;
iv. Violação de normas de conduta. Adopção de comportamentos que possam colocar em causa a segurança e/ou o bem-estar dos demais Sócios e dos representantes, trabalhadores ou colaboradores da VivaGym, bem como comportamentos que causem danos materiais nas instalações e/ou equipamentos dos Clubes ou, de algum modo, ponham em causa a reputação ou o bom nome dos Clubes ou da VivaGym.
v. Cedência do Código de Acesso ou do PIN Serviços a terceiros. Cedência, a qualquer título, do Código de Acesso do PIN Serviços a terceiros, para utilização dos Clubes ou utilização de serviços por terceiros.
vi. Encerramento dos Clubes. Encerramento de algum dos Clubes regularmente utilizados pelo/a Sócio/a, desde que avise o/a Sócio/a com, pelo menos, 1 mês de antecedência face à data de cessação.

10.3. Consequências da resolução. Resolvido o Contrato pela VivaGym nos termos da cláusula 10.1 ou da cláusula 10.2, tem esta direito a exigir do/a Sócio/a o pagamento de todos os montantes vencidos e não pagos decorrentes da execução do Contrato, bem como uma indemnização por danos decorrentes do incumprimento e da resolução do Contrato (incluindo honorários e despesas de advogados).

10.4. Resolução pelo/a Sócio/a. Sem prejuízo de quaisquer outros fundamentos legais, e do disposto na cláusula 10.1, o/a Sócio/a pode resolver o Contrato nas situações seguintes, sem que tenha, porém, direito a qualquer compensação por esse facto:
i.    Direito ao arrependimento. Nos 30 dias seguintes à data de celebração do Contrato, sem necessidade de indicação do motivo, mediante carta registada com aviso de receção enviada para a sede social da VivaGym, sendo-lhe devolvidos todos os montantes pagos em virtude da adesão aos Clubes, exceto se durante esse período utilizar os Clubes, caso em que lhe será cobrado um valor proporcional ao período de utilização, nos termos legais aplicáveis;”

ii. Alterações ao Contrato. No caso de se verificar uma alteração do Contrato ou dos preços, nomeadamente nos termos da cláusula 2.6 ou da parte final da cláusula 6.46, respetivamente, com a qual o/a Sócio/a não concorde, desde que manifeste o seu desacordo formalmente por escrito e resolva o Contrato até à data prevista para a entrada em vigor da alteração.
iii. Cancelamento. O/A Sócio/a pode cancelar a sua Adesão a todo o momento nos termos da cláusula 8.1., ficando o/a Sócio/a obrigado a proceder ao pagamento de todos os montantes devidos, ao abrigo do presente Contrato, que se vençam até à produção de efeitos do cancelamento.

10.5. Caso Fortuito ou de Força Maior. A verificação da ocorrência de Caso Fortuito ou de Força Maior, só constitui fundamento de resolução do Contrato caso perdure ininterruptamente durante, pelo menos, 30 dias.

11. RESPONSABILIDADE DA VIVAGYM

11.1. Responsabilidade. A responsabilidade da VivaGym perante o/a Sócio/a, a título contratual e extracontratual, incluindo por atos e/ou omissões dos seus representantes, trabalhadores ou colaboradores, só existe nos casos em que tenha procedido com dolo ou culpa grave, encontrando-se limitada, na medida do permitido pela legislação aplicável, aos montantes pagos pelo/a Sócio/a no âmbito do Contrato.
11.2. VivaGym My app: Os conteúdos disponibilizados na aplicação da VivaGym ou promovidos pela VivaGym não constituem qualquer garantia de obtenção de resultados, não garantindo a VivaGym ao/à Sócio/a que os conteúdos adquiridos sejam os indicados para as suas necessidades ou expectativas.
A VivaGym não assume qualquer responsabilidade decorrente de:
i) Interrupção ou suspensão da disponibilização dos conteúdos por motivos alheios ao seu controlo, dos seus representantes ou de terceiros ao seu serviço;
ii) Acessos ilegítimos através da utilização de sistemas malignos e através de qualquer meio de comunicação;
iii) Falhas de segurança ou navegação provocados por mau funcionamento de browser e/ou, aplicação móvel, dispositivo ou outro equipamento do/a Sócio/a.
A VivaGym não é responsável pelas eventuais ligações a sites, páginas Web ou plataformas de terceiros que sejam referidas na VivaGym My App, sendo tais ligações fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do/a Sócio/a. A VivaGym não se responsabiliza pelos erros, desatualizações ou danos que possam advir do acesso e/ou utilização das referidas ligações, já que não exerce qualquer controlo sobre o respetivo acesso ou conteúdo. O acesso e utilização de quaisquer sites, páginas Web ou plataformas de terceiros são conduzidos pelo/a Sócio/a sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

12. DADOS PESSOAIS

12.1. Política de Privacidade. No preenchimento do Formulário de Adesão, serão solicitados ao/à Sócio/a determinados dados suscetíveis de o identificar (“Dados Pessoais”), que serão tratados pela VivaGym, no estrito cumprimento da lei e de acordo com o disposto na Política de Privacidade da VivaGym, disponível em: Política de Privacidade. Ao/à Sócio/a são garantidos os seguintes direitos no que respeita aos seus Dados Pessoais: (i) direito de acesso aos dados pessoais, (ii) direito de retificação, (iii) direito de apagamento, (iv) direito à limitação, (v) direito de portabilidade, (vi) direito à oposição e, em especial, (vii), direito a opor-se que os seus dados sejam tratados para fins de marketing direto, nos termos descritos na Política de Privacidade

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Notificações e comunicações. Para os efeitos do Contrato, as comunicações do/a Sócio/a, em caso de resolução por incumprimento (cláusula 10.1), direito ao arrependimento (cláusula 10.4, i.), resolução por alterações ao Contrato (cláusula 10.4, ii.) ou em caso de cancelamento (cláusula 10.4, iii) do Contrato têm que ser realizadas por carta registada com aviso de receção ou através do Site na Área de Cliente do/a Sócio/a (Site: Área de Cliente/ Perfil/ As minhas subscrições/ Gerir). Todas as demais notificações e comunicações entre as Partes, que não prevejam particular forma, devem ser efetuadas por carta registada ou no Site em Ajuda/Contactos. As Partes devem notificar-se reciprocamente de qualquer alteração dos seus elementos de identificação, produzindo a alteração efeitos no prazo de 30 dias contados da data da notificação.  

13.2. Cessão da posição contratual e de créditos. A posição contratual de Parte no Contrato, assim como os direitos e obrigações que daí emanam, não podem ser cedidos total ou parcialmente por qualquer das Partes sem a autorização prévia, expressa e escrita da outra Parte, com exceção de cessões pela VivaGym para sociedade com a qual se encontre em relação de domínio ou de grupo ou no âmbito de uma fusão ou venda de parte substancial das suas participações sociais, e dos créditos emergentes do presente Contrato de que a VivaGym seja titular perante o Sócio/a.

13.3. Compensação. O/a Sócio/a autoriza a VivaGym a proceder à compensação de quaisquer créditos de que a VivaGym seja titular sobre o/a Sócio/a, com quaisquer montantes que venham a ser devidos pela VivaGym ao/à Sócio/a ao abrigo do presente Contrato.

13.4. Integralidade, prevalência e alterações ao Contrato. O disposto no Contrato (composto pelo Formulário de Adesão, o Comprovativo de Adesão, as Condições de Adesão, a Política de Privacidade e o Regulamento) constitui o acordo integral das Partes relativamente ao seu objeto e substitui todos e quaisquer entendimentos, acordos ou comunicações prévias, orais ou escritos, na medida em que estejam em conflito com as cláusulas aqui inseridas. Em caso de divergência entre o disposto nas Condições de Adesão e no Formulário de Adesão ou no Comprovativo de Adesão, estes prevalecem sobre aquelas, prevalecendo os três sobre o disposto no Regulamento dos Clubes. Salvo o previsto nas cláusulas 2.6., 3.14., 6.6. e 7.4., qualquer alteração ao Contrato só é válida quando feita por documento escrito, assinado por ambas as Partes, ou quando efetuada através do Site, pelo Sócio, e aceite pela VivaGym.

13.5. Prazos. Salvo estipulação em contrário, os prazos previstos no Contrato são contados de forma corrida. 

13.6. Domicílio convencionado. As Partes convencionam como local onde se têm por domiciliadas para o efeito de citação ou notificação em caso de litígio, as moradas que constam do Comprovativo de Adesão, suscetíveis de serem alteradas nos termos da cláusula 13.1 ou, no caso da morada do Sócio, através do Site.

13.7. Lei aplicável e foro. O Contrato rege-se pela lei Portuguesa e para a resolução de todo e qualquer diferendo ou litígio, direta ou indiretamente relacionado com o mesmo, é territorialmente competente o Tribunal da Comarca de Lisboa ou o Tribunal da Comarca do Porto, escolhendo-se aquele que se situe mais próximo do domicílio do/a Sócio/a, por forma a que da escolha do tribunal não resultem graves inconvenientes para este, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. A VivaGym pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.

13.8. Em caso de litígio o/a Sócio/a pode ainda recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo geograficamente competente, a saber:
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão. Poderá consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt.
Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página https://www.cniacc.pt/pt.
A VivaGym não se responsabiliza por eventuais incorreções ou desatualização de dados de contato referentes aos centros.